Aviso Legal
Última atualização: 22 de julho de 2026
1. Titular do site
O site https://imagokit.com (doravante, o “Site”) e a plataforma Imagokit são operados por:
- Titular e operador (merchant of record): Zemobile LLC, sociedade constituída no Estado de Delaware (Estados Unidos), com sede em 2810 North Church Street, Wilmington, DE 19802, Estados Unidos. É a entidade responsável pela prestação dos serviços, pela relação contratual com o usuário e pela cobrança por meio do provedor de pagamentos.
- Marca comercial: Imagokit (imagokit.com)
- E-mail de contato: hello@imagokit.com
- E-mail para o exercício dos direitos de proteção de dados: privacidad@imagokit.com
Responsável pelo marketing e pela publicidade: ELITE MEDIA APPLICATIONS, S.L., com sede na Avda. Josep Tarradellas 38, 08029 Barcelona, Espanha, NIF B67444869, encarregada da atividade publicitária e de captação relativa aos serviços. A responsabilidade pelos serviços, pela contratação e pela cobrança cabe exclusivamente à Zemobile LLC.
2. Objeto
O Site oferece um serviço online que, por meio de inteligência artificial, ajuda o usuário a obter fotografias de acordo com os requisitos oficiais de documentos de identidade, passaporte e visto de diferentes países, a partir de uma imagem que o próprio usuário tira ou fornece, e a baixá-las junto com um modelo de impressão.
3. Condições de acesso e uso
O acesso ao Site é gratuito, exceto pelo custo da conexão do provedor do usuário. Determinados serviços exigem cadastro e/ou pagamento e são regidos pelos Termos e Condições. O usuário compromete-se a fazer um uso lícito do Site e a abster-se de introduzir programas maliciosos, acessar ou manipular dados ou sistemas sem autorização, ou reproduzir os conteúdos sem permissão.
4. Propriedade intelectual e industrial
O software, o design, os textos, as marcas e os demais conteúdos do Site (excluídas as imagens fornecidas pelo usuário) são de titularidade da Empresa ou de seus licenciantes e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. O usuário mantém a titularidade das fotografias que fornece.
5. Responsabilidade e links
O Imagokit não é um órgão oficial nem é afiliado a nenhum governo ou autoridade emissora de documentos, e não garante a aceitação das fotografias por essas autoridades além do previsto nos Termos e Condições. A Empresa não responde pelos conteúdos de sites de terceiros vinculados nem pelos danos decorrentes do uso das informações ou da indisponibilidade do Site por causas técnicas ou de força maior.
6. Independência e marcas de terceiros
O Imagokit opera de forma independente e não mantém relação, afiliação nem endosso com as administrações, órgãos ou marcas mencionados no Site, cujos nomes e logotipos são utilizados apenas para fins descritivos.
7. Proteção de dados e legislação aplicável
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies. Este Aviso Legal é regido pela legislação espanhola, sem prejuízo dos direitos imperativos que assistem aos consumidores em seu país de residência.